Quem pode ser dependente no plano de saúde

No plano de saúde, dependente é quem entra no contrato pelo vínculo com o titular. Nos planos empresariais e por adesão, a RN 557/2022 da ANS permite parentes de sangue até o terceiro grau, parentes por afinidade até o segundo grau e o cônjuge ou companheiro. Dentro desse limite, cada operadora define quem aceita e até que idade.

O que a ANS permite em cada tipo de plano

• Plano coletivo empresarial (artigo 5º da RN 557): o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco de sangue, até o segundo grau por afinidade, e o cônjuge ou companheiro.
• Plano coletivo por adesão (artigo 15): o mesmo limite de parentesco.
• Plano individual e familiar: quem pode entrar está no contrato do produto; o mais comum é cônjuge ou companheiro e filhos.

Quem são os parentes até o terceiro grau

Primos são parentes de quarto grau e ficam fora da regra.

O que as operadoras aceitam de fato

A regra da ANS é o limite; o contrato de cada operadora costuma ser mais restrito. Nos materiais comerciais de 29/10/2026 das operadoras que vendem em Taubaté:

• Omint: cônjuge ou companheiro, filhos naturais ou adotivos, enteados e menores sob tutela, sem limite de idade.
• Select: filhos até 57 anos e outros parentes, como pais, sogros e irmãos, até 64.
• Bradesco Saúde: cônjuge ou companheiro, filhos até 44 anos e, conforme o grupo, pais, sogros e irmãos até 66.
• Porto Saúde: cônjuge ou companheiro e filhos até 45 anos.
• Care Plus: cônjuge ou companheiro e filhos até 29 anos.
• Santa Casa Saúde: filhos até 21 anos (23 se estudantes) e netos até 18.
• MedSênior: todos a partir de 44 anos, com cônjuge, pais, sogros, tios e avós entre os aceitos.

Recém-nascido e filho adotivo

Nos planos com cobertura de parto, a Lei 9.656/98 garante ao recém-nascido atendimento pelo plano do titular nos primeiros 30 dias de vida e inscrição como dependente sem carência, se o pedido for feito em até 30 dias do nascimento ou da adoção. Passado esse prazo, a criança entra com as carências normais.

Documentos que as operadoras pedem

• Cônjuge: certidão de casamento.
• Companheiro: escritura de união estável ou declaração de convivência, às vezes com firma reconhecida.
• Filhos: certidão de nascimento e CPF; para adotivos, o termo de guarda ou a sentença de adoção.
• Enteados: certidão de nascimento e a certidão de casamento ou a união estável do titular.
• Pais, sogros e outros parentes: documentos que provem o parentesco, como certidões de nascimento em cadeia.

Quando o dependente perde o direito

O filho que passa da idade aceita, o cônjuge que se separa ou os dependentes de um titular que morreu deixam de poder ficar no contrato. Nesses casos, a regra da ANS permite a portabilidade de carências para um plano próprio em até 60 dias, sem cumprir o tempo mínimo de permanência. Vale se organizar antes da data para não ficar sem cobertura.

Incluir dependente depois da contratação

Dá para incluir dependentes depois que o plano começou. No empresarial com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias do vínculo que dá direito, como o casamento, não cumpre carência; fora desse prazo, a operadora pode aplicar as carências do contrato. No plano individual e nos grupos menores, a inclusão segue as regras de carência de cada operadora, com exceção do recém-nascido inscrito em até 30 dias.

Este post faz parte do guia como funciona o plano de saúde.

Família inteira na mesma rede

Colocar os dependentes no mesmo plano costuma ser mais simples do que contratos separados, mas a rede precisa servir a todos, do bebê ao avô. Para quem também usa o SUS, as equipes de Saúde da Família de Taubaté atendem pessoas de qualquer idade, como descreve a página das unidades de saúde da Prefeitura. Na cotação dos planos de saúde em Taubaté, informe a idade de cada dependente para ver o valor de cada um.